A ação iniciada em 2019 pela Nintendo contra o site RomUniverse. O caso já foi encerrado com uma decisão judicial favorável à empresa.
A Nintendo disse que a situação envolvendo RomUniverse era “um caso direto de pirataria de videogame”. A empresa explicou que, por mais de uma década, o site “compartilha cópias piratas de milhares de jogos diferentes da Nintendo e distribuiu centenas de milhares de cópias desses jogos piratas”. RomUniverse também vendeu contas premium pagas, permitindo aos usuários baixar uma quantidade ilimitada de títulos.
Matthew Storman, que hospedou o site, se defendeu no tribunal e negou que RomUniverse fornecesse ROMs piratas. Ele também disse que ele mesmo nunca fez upload de nenhum jogo.
A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Consuelo Marshall, resolveu a questão em grande parte apoiando-se na Nintendo e aceitando reivindicações de violação de marca registrada. Além de a Nintendo fornecer evidências suficientes sobre violação de direitos autorais, Storman admitiu em um depoimento anterior que carregou conteúdo no site.
O juiz Marshall disse:
“O réu apresentou uma declaração de oposição em que declara que ‘nega e contesta que ele tenha feito upload de quaisquer arquivos para o referido site e em nenhum momento ele verificou o conteúdo do referido arquivo ROM’, o que é diretamente contraditório com seu depoimento juramentado testemunho em que testemunhou que carregou os arquivos ROM em seu site. Além disso, o réu testemunhou em seu depoimento que seu site ‘indicou’ que cópias dos videogames da Nintendo com direitos autorais estavam disponíveis para download no site.”
Enquanto a Nintendo estava buscando mais de $15 milhões em danos por violação de direitos autorais e marcas registradas, Storman pagará significativamente menos. O juiz decidiu que $35.000 por danos legais para cada uma das 49 obras protegidas por direitos autorais é suficiente, o que chega a $1,7 milhão. A Nintendo estava procurando $90.000 por obra. Além disso, embora a empresa também tenha solicitado $400.000 para cada uma das 29 marcas, ela receberá $400.000 para todas as marcas. O total chega a $2.115.000 para Storman.
Fonte: Nintendo Everything
